{"id":10006,"date":"2023-02-24T10:08:14","date_gmt":"2023-02-24T13:08:14","guid":{"rendered":"https:\/\/tecnologia.prefeitura.sp.gov.br\/?p=10006"},"modified":"2023-02-24T10:09:06","modified_gmt":"2023-02-24T13:09:06","slug":"sao-paulo-se-torna-a-primeira-cidade-a-usar-sistema-do-governo-federal-para-compras-e-contratos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tecnologia.prefeitura.sp.gov.br\/?p=10006","title":{"rendered":"S\u00e3o Paulo se torna a primeira cidade a usar sistema do Governo Federal para compras e contratos"},"content":{"rendered":"\t\t
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Ferramenta permite maior transpar\u00eancia e celeridade \u00e0 gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos e refor\u00e7a a governan\u00e7a e o planejamento das contrata\u00e7\u00f5es realizadas pela Prefeitura.<\/h4>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A Prefeitura de S\u00e3o Paulo \u00e9 a primeira a realizar um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) para o uso integral da plataforma \u201cCompras.gov.br<\/a>\u201d, o que proporcionar\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia, planejamento, gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das compras e contratos p\u00fablicos municipais.<\/p>

O acordo prev\u00ea o desenvolvimento colaborativo de m\u00f3dulos e funcionalidades do sistema Compras.gov.br Contratos. As a\u00e7\u00f5es para o alcance desta finalidade est\u00e3o em andamento com o apoio de uma equipe multidisciplinar e o resultado ser\u00e1 \u00fatil para diversos outros munic\u00edpios.<\/p>

O sistema tamb\u00e9m ser\u00e1 um aliado para conferir mais celeridade aos procedimentos de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos. Ao mesmo tempo, refor\u00e7a a governan\u00e7a e o planejamento das contrata\u00e7\u00f5es realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, garantindo maior seguran\u00e7a na gest\u00e3o contratual.<\/p>

Para o prefeito Ricardo Nunes, a capital se tornou a pioneira entre os munic\u00edpios paulistas por sua preocupa\u00e7\u00e3o com contratos e licita\u00e7\u00f5es.<\/p>

\u201cA Cidade de S\u00e3o Paulo vem recebendo honras em \u00e2mbito nacional por sua agilidade e cuidados para uma gest\u00e3o estrat\u00e9gica das compras p\u00fablicas. Se destaca a parceria que firmamos no ano passado para uso integral do ComprasGov. Nenhum munic\u00edpio tinha alcan\u00e7ado o uso integral da plataforma quando come\u00e7amos o di\u00e1logo e a organiza\u00e7\u00e3o para qualificar a nossa aplica\u00e7\u00e3o das novas diretrizes de licita\u00e7\u00e3o e contratos\u201d, disse o prefeito.<\/p>

Por meio do Sistema Compras Contratos do Governo Federal, os gestores da Prefeitura de S\u00e3o Paulo podem ter acesso gratuito, de forma organizada, a v\u00e1rias funcionalidades como o cadastro dos contratos, seus respectivos termos de altera\u00e7\u00e3o, v\u00ednculo do contrato com a compra e publica\u00e7\u00e3o automatizada no Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (PNCP). Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel a inclus\u00e3o de arquivos, cadastro de terceirizados, controle de provis\u00f5es e libera\u00e7\u00f5es de conta de dep\u00f3sito vinculada, dentre outras funcionalidades.<\/p>

\u201cO sistema chega at\u00e9 n\u00f3s como ferramenta essencial e de extrema relev\u00e2ncia para ampliar a transpar\u00eancia e conferir agilidade nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, al\u00e9m de nos permitir melhor aproveitamento das tecnologias existentes evitando, portanto, a duplicidade de a\u00e7\u00f5es e o gasto de horas dos servidores p\u00fablicos\u201d, comemora a secret\u00e1ria de Gest\u00e3o da capital paulista, Marcela Arruda.<\/p>

\u00a0<\/p>

Aprimoramento<\/strong>

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 62.100, de 27 de dezembro de 2022, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes, que disp\u00f5e sobre regras de licita\u00e7\u00e3o e contratos administrativos na Prefeitura, o aprimoramento e a regulamenta\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o continuaram. Algumas Instru\u00e7\u00f5es Normativas a serem observadas nos processos referentes \u00e0s licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es municipais com novas regras vigentes desde 1\u00ba de fevereiro j\u00e1 foram publicadas.

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2\/SEGES\/2023 se refere ao sistema para processamento das licita\u00e7\u00f5es realizadas sob a forma eletr\u00f4nica, j\u00e1 esclarecendo a recente ades\u00e3o da Prefeitura ao sistema do Governo Federal.
A Normativa estabeleceu que dever\u00e1 ser utilizado o\u00a0Compras.gov.br<\/a>\u00a0para o processamento das licita\u00e7\u00f5es efetuadas sob a forma eletr\u00f4nica cujos editais sejam publicados a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2023. O referido sistema tamb\u00e9m dever\u00e1 ser usado para as hip\u00f3teses de dispensa de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do valor da contrata\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 75, incisos I e II da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, bem como durante a execu\u00e7\u00e3o contratual, por meio de m\u00f3dulo espec\u00edfico de gest\u00e3o de contratos.

Al\u00e9m de possibilitar a uniformiza\u00e7\u00e3o de grande parte dos procedimentos licitat\u00f3rios no \u00e2mbito municipal, essa medida confere mais efici\u00eancia e transpar\u00eancia \u00e0s compras executadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Trata-se do in\u00edcio de uma s\u00e9rie de instru\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o publicadas para apoio dos gestores p\u00fablicos e prestadores de servi\u00e7os que contratam com a Administra\u00e7\u00e3o.

Para Marcela Arruda, a edi\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa sobre os sistemas para processamento de licita\u00e7\u00f5es \u201c\u00e9 um grande avan\u00e7o no planejamento e na governan\u00e7a das compras realizadas pela cidade de S\u00e3o Paulo, pois confere mais efici\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica a todo o ciclo de contrata\u00e7\u00e3o e mais transpar\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. A nossa expectativa \u00e9 agilizar ainda mais os fluxos e procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo da necess\u00e1ria observ\u00e2ncia a todos os requisitos legais relacionados \u00e0 mat\u00e9ria\u201d, completou a secret\u00e1ria de Gest\u00e3o.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Fonte:<\/strong> https:\/\/www.capital.sp.gov.br\/noticia\/sao-paulo-se-torna-a-primeira-cidade-a-usar-sistema-do-governo-federal-para-compras-e-contratos<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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