Prefeitura inaugura unidade do Descomplica SP na região do Ipiranga
Com capacidade para atender até mil pessoas por dia, equipamento ofertará 350 serviços para a população da capital.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), inaugurou na manhã desta quarta-feira (01), no Ipiranga, Zona Sul da capital, a décima primeira unidade do Descomplica SP. Equipamento busca solucionar e simplificar as demandas do cidadão, ofertando mais 350 serviços públicos municipais com um atendimento humanizado e prático.
Segundo o prefeito Ricardo Nunes, 99% das pessoas que utilizam o serviço avaliam o atendimento como excelente e ele representa aquilo que é a sua gestão, com uma visão de descomplicar as coisas e dar agilidade. “Esse é o terceiro que eu inauguro. Inaugurei as unidades da Vila Maria, Cidade Tiradentes e esse. A gente deve inaugurar mais dois esse ano”, garantiu.
O novo equipamento funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no piso térreo do prédio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), na rua Breno Ferraz do Amaral, 425, e conta com uma estrutura de 1.000 m² adaptada para receber, em média, mil pessoas por dia em suas 43 mesas de atendimento.
“A entrega de mais uma unidade do Descomplica SP é, sem dúvida, um benefício significativo para a população do Ipiranga e região. Primamos pela excelência do serviço prestado. É nossa função facilitar o acesso do cidadão que chega a unidade em busca de soluções que podem mudar a vida dele como fazer o bilhete único do idoso, por exemplo”, destacou o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, delegado Bruno Lima.
A unidade conta com o “Descomplica Digital”, espaço reservado para o cidadão que busca atendimento e recebe uma monitoria lado a lado, com a ajuda de um funcionário apto para atendê-lo e sanar suas dúvidas e resolver sua solicitação.
No Descomplica SP Ipiranga a população terá acesso a 350 serviços de diversas pastas municipais. Atualmente, os cinco serviços mais solicitados pelos munícipes são o cadastro e a atualização do CadÚnico, ações da Sabesp, Bilhete Único Idoso, cadastro e consulta de emprego e o pedido do seguro desemprego. O equipamento ainda conta com o “Totem Poupatempo” para serviços como a segunda via do RG e da CNH, entre outras iniciativas do Governo do Estado.
Para a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso, esse serviço serve para facilitar a vida de cada cidadão que precisa da prefeitura. “Nos estamos presentes com o Cate e com a Adesampa, que são os símbolos dessa simplificação que o prefeito nos pede diariamente. Facilitar a vida dos empreendedores é facilitar a geração de oportunidades, riqueza e inclusão social”, disse.
Nas unidades também são disponibilizados diversos tipos de assistências à população, como a ouvidoria do município, casa de mediação e o atendimento especializado para mulheres vítimas de violência, neste caso o direcionamento é realizado por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), na própria unidade. O atendimento agendado acontece com o intermédio de uma equipe técnica, composta por advogado, assistente social e psicólogo, que identifica a demanda da cidadã e aciona os equipamentos públicos necessários. A denúncia também pode ser feita pelo Portal SP156, na própria unidade com o auxílio dos atendentes.
Segundo o secretário das Subprefeituras, Alexandre Modonezi, sua pasta disponibilizará 47 serviços no local. “A população vai ser recebida em um lugar tranquilo, limpo, com pessoas vocacionadas a atender e orientar. Essa é a grande marca do Descomplica”, finalizou.
2º Ciclo de uso dos cursos à distância da Alura de 2023
Já está disponível a lista de contemplados para o 2º Ciclo de uso dos cursos à distância da Alura de 2023.
A Alura é uma plataforma online de cursos de tecnologia que, em parceria com a Prefeitura, vem desde 2019 fornecendo cursos à distância para os servidores. Esta iniciativa faz parte do Programa Permanente de Capacitação que busca fomentar o desenvolvimento profissional dos servidores municipais das áreas de tecnologia.
O período de uso de licenças desse ciclo será de 02/03/2023 a 02/05/2023.
Confira abaixo a lista de contemplados!
| Nome completo | Setorial | Pontos pela governança |
| Adailton Lemes | Controladoria Geral do Município | 80 |
| Adinan Batista Alves | Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente | 70 |
| Adriana Araújo Souza de Jesus | Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento | 60 |
| Adriano Pera | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| ALESSANDRA CORREA | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho | 55 |
| Alexander Max Calixto | Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente | 70 |
| Alvaro Henrique Walder de Mello | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Alvaro Jose Martins Camara | Secretaria Municipal das Subprefeituras | 55 |
| ANA PAULA HOLITZ DA SILVA | Controladoria Geral do Município | 80 |
| ANDRE DELERBO PANCERA | CET – Companhia de Engenharia de Tráfego | 55 |
| Andrew Solera | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Ariel Pimenta Leite | Secretaria Municipal de Cultura | 80 |
| Arthur Lima Lopes de Oliveira | Secretaria Municipal das Subprefeituras | 55 |
| Audryn Marco Antonio de Oliveira | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Bruno Azuma Balzano | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho | 55 |
| Bruno Cesar Molinaro | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Caio Fernandes de Carvalho | Procuradoria Geral do Município | 60 |
| CAMILA RAMALHO DI GRASSI | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho | 55 |
| Carlos Eduardo de Oliveira Leite | CET – Companhia de Engenharia de Tráfego | 55 |
| Carolina Afonso Lima | Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente | 70 |
| Carolina Biella | Procuradoria Geral do Município | 60 |
| Carolina Thalya da Silva Paulino | Secretaria Municipal de Gestão | 80 |
| Caroline dos Santos de Souza | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| CAssio Francisco Da Silva Neto | Secretaria Municipal de Cultura | 80 |
| Daniel Neves dos Santos | Procuradoria Geral do Município | 60 |
| Dennis Cardoso da Cunha | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Eliano Henrique Davi Junior | Secretaria Municipal das Subprefeituras | 55 |
| Eliel dos Santos Silva | Secretaria Municipal de Educação | 60 |
| Elienay Ribeiro da Silva | Secretaria Municipal de Gestão | 80 |
| Fábio Peres Consolini | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Felipe da Silva Sousa | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho | 55 |
| Flávio Jimenez Verdi de Figueiredo | Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento | 60 |
| Gabriela Rodrigues de Freitas | Instituto de Previdência Municipal | 65 |
| Gabriela Yin Chen | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Gabrielli dos Santos Martins | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Gabryella da Silva Pardinho | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Guilherme Augusto Monteiro dos Santos | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Guilherme Noguchi | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Guilherme Santos de Oliveira | Secretaria Municipal da Fazenda | 75 |
| Guilherme Silva Tomaz | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Gustavo Kenji Fujissaka | Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia (FUNDATEC) | 55 |
| HECTOR NASCIMENTO GARCIA | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Helena Sertorio Senise | Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento | 60 |
| Isabela Nascimento de Lima | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Ismael Macedo Albuquerque de Souza | Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | 70 |
| JESSICA PEREIRA NEVES | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho | 55 |
| Julio Nascimento Sales | Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento | 60 |
| JURACI PEREIRA SILVA | Secretaria Municipal de Habitação | 70 |
| Karina Batista Pereira Feliciano | Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social | 60 |
| Karina Silva | Secretaria Municipal de Gestão | 80 |
| Lucas Aversa Martins | Secretaria do Governo Municipal | 60 |
| LUCAS VIEIRA FIGLIUOLO | Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento | 60 |
| Marcel Gomes do Nascimento | Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento | 60 |
| Marco Antonio da Silva Souza | Secretaria do Governo Municipal | 60 |
| Marcus Vinicius Serricchio Fontan | Controladoria Geral do Município | 80 |
| Matheus Ferreira Domingues | Instituto de Previdência Municipal | 65 |
| MAURICIO ALEXANDRE DE SOUZA JUNIOR | Controladoria Geral do Município | 80 |
| Murillo Corvino Rocha | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Murillo Falangola Martins | Secretaria Municipal de Educação | 60 |
| Murilo Barreto Almeida | Procuradoria Geral do Município | 60 |
| Pâmela Priscila Carnelossi de Aguiar | Secretaria Municipal de Gestão | 80 |
| Pamella da Silva Mendes | Secretaria Municipal de Cultura | 80 |
| Patrícia Ribeiro Pereira | Controladoria Geral do Município | 80 |
| PATRICK SPONHARDI LOPES | Secretaria Executiva de Gestão | 80 |
| Paulo Henrique Guerra Duarte | Secretaria Municipal das Subprefeituras | 55 |
| Pedro Guilherme de Araújo Santos | Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social | 60 |
| Rafael Neves | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Reinaldo Baptista de Souza | Controladoria Geral do Município | 80 |
| Reinaldo Francisco dos Anjos | Secretaria Municipal das Subprefeituras | 55 |
| Rhayanne Cavalcante Damião | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Ricardo Olivatto | Secretaria Municipal de Educação | 60 |
| Rogério Aparecido Concórdia | Secretaria Municipal de Segurança Urbana | 80 |
| ROGÉRIO DE MORAIS FERREIRA | Secretaria Municipal de Segurança Urbana | 80 |
| Ryan Santana Costa | Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia (FUNDATEC) | 55 |
| Samuel da Silva Santos | COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação | 45 |
| Sarah De Oliveira Alcâmtara | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Thyago Athayde Silveira de Oliveira | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Victor Williams Satafusa | Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia | 80 |
| Vinicius Casotti de Campos Oliveira | Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente | 70 |
| Vítor Augusto Silva Ferragini | Secretaria Municipal de Educação | 60 |
| Vítor Capparelli Silveira de Faria | Secretaria Municipal de Educação | 60 |
| Vitoria Sanchez | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho | 55 |
| Wagner Santana Silveira | Secretaria Executiva de Gestão | 80 |
| Welington Liasch da Silva | Procuradoria Geral do Município | 60 |
| Wendel Perli Feitosa | Secretaria Municipal de Gestão | 80 |
A Alura oferece mais de 1.000 cursos, conheça todos aqui: https://www.alura.com.br/cursos-online-tecnologia
Reunimos algumas dicas para um melhor aproveitamento do estudo à distância. Veja se elas combinam com o seu jeito de aprender e se é possível aplicar algumas delas à sua rotina.
De olho no tempo e na rotina
O que você não pode perder de vista: a carga horária a ser cumprida (16h) dentro do prazo estipulado – de 2 de março a 2 de maio de 2023. Avalie qual é o melhor momento de iniciar a sua aprendizagem.
O indicado é que defina um tempo de dedicação ao conteúdo que se ajuste às demais atividades que você gosta ou que precisa fazer. Estudar todos os dias? Em dias intercalados? No final de semana? A distribuição do tempo precisa combinar com o seu ritmo, energia e disposição.
Com barulho ou sem barulho?
Local de estudo adequado é o que permite que você mantenha-se atento e concentrado. Não sendo possível, tente identificar o que te dispersa e faça as alterações possíveis para voltar ao foco.
Estudar até cansar ou não cansar de estudar?
A primeira opção remete à quantidade, que para algumas pessoas pode gerar desgaste e eventual descontinuidade da intenção de estudar. A segunda, remete à possibilidade de qualificar a assimilação do conteúdo, logo, um bom aproveitamento do curso.
O indicado é dar pausas, de 10’ a 15’, a cada 2h de dedicação aos estudos. Vale fazer o que mais te agrada, para diminuir o cansaço e suas variações – sonolência, impaciência, ansiedade ou qualquer outra sensação de sobrecarga.
Hábitos saudáveis
Ajudam! Se você ver valor e achar que vale a pena experimentar. Garantir um sono saudável, por exemplo, é fundamental para manter a atenção, concentração e memorização do que se aprende. Alimentos geradores de energia também favorecem o ânimo, a disposição e o foco.
Aproveite bem o conteúdo.
Boa aprendizagem!
Caso você não tenha sido contemplado com uma licença neste ciclo, veja abaixo como funciona o ranqueamento de interessados e entenda o que aconteceu. Se necessário, converse com a sua chefia e se planeje para atender aos critérios. Esperamos que no próximo ciclo você consiga!
Perguntas frequentes
- 1ª Etapa: inscrição e manifestação de interesse.
- 2ª Etapa: ranqueamento dos servidores e servidoras inscritos, de acordo com os critérios estipulados.
- 3ª Etapa: divulgação da lista de contemplados e distribuição das licenças de uso da plataforma.
A licença fica disponível ao aluno durante um período determinado. Ao fim deste período, um novo ciclo, com novas inscrições, se iniciará.
Os períodos de 2023 serão:
✔ Período 1: Janeiro e Fevereiro
✔ Período 2: Março e Abril
✔ Período 3: Maio e Junho
✔ Período 4: Julho e Agosto
✔ Período 5: Setembro e Outubro
✔ Período 6: Novembro e Dezembro
Os servidores e servidoras que trabalham com Tecnologia da Informação e Comunicação ou com Análise de Dados nos órgãos da Prefeitura de São Paulo. Isso inclui somente servidores efetivos, comissionados e estagiários que demonstrarem interesse prévio, através de inscrição.
É vedada a atribuição de licença a terceiros contratados pela Administração.
O formulário de inscrição é divulgado a todos os líderes de TI dos órgãos setoriais da Prefeitura de São Paulo, os quais são responsáveis por divulgar a oportunidade aos demais servidores de tecnologia.
O servidor que desejar se inscrever, deverá preencher seus dados, concordar com todos os termos para o recebimento da licença e aguardar o resultado.
O período de inscrições será aberto em torno de 15 dias antes do início do período da licença ou do bimestre.
Geralmente a procura pelo curso é maior que a oferta de 85 licenças, por isso aplicamos os seguintes critérios para definir quem será contemplado:
- Cumpriu a carga horária prevista nos cursos (EaD ou presencial), nos últimos seis meses, e portanto, não está na lista de impedimento.
- O órgão setorial cumpriu os critérios da Política de Governança de Tecnologia:
– Entregou o último Diagnóstico de Tecnologia – 15 pontos
– Participou nos últimos 2 Fóruns de Tecnologia – 15 pontos (Penúltimo Fórum – 5 pontos; Último Fórum – 10 pontos)
– Atualizou o PDSTIC, de acordo com os critérios – 25 pontos **
– Posicionado no ranking da Escala de Maturidade – até 45 pontos:
– Série A: 45 pontos
– Série B: 35 pontos
– Série C: 25 pontos
– Série D: 15 pontos
– Série E: 5 pontos
– Série Inexistente: não pontua - Manifestou interesse no ciclo anterior e não foi contemplado por conta do limite de 5 vagas disponibilizadas ao órgão setorial.
- Foi contemplado menos vezes com o acesso à Alura.
- Ordem de inscrição
** Critérios para considerar o PDSTIC atualizado, por ciclo:
- Ciclo 1: PDSTIC atualizado 2022 (até dezembro)
- Ciclo 2: PDSTIC 2022 atualizado (até janeiro) e PDSTIC 2023 aprovado
- Ciclo 3: PDSTIC 2023 atualizado (até abril)
- Ciclo 4: PDSTIC 2023 atualizado (até maio)
- Ciclo 5: PDSTIC 2023 atualizado (até julho)
- Ciclo 6: PDSTIC 2023 atualizado (até outubro)
OBS: Se após o ranqueamento acima ainda restar vagas disponíveis, elas serão distribuídas de acordo com a data de inscrição do candidato.
Ao receber uma licença, você assume duas responsabilidades:
- Cumprir o mínimo de 16 horas-aula, dentro do ciclo de 2 meses. As horas serão computadas apenas quando o curso for concluído.
- Fazer cursos relevantes ao seu trabalho dentro do órgão da Prefeitura.
Atenção!
Se atente aos prazos. Se você não concluir a quantidade mínima de horas-aula no fim do período você irá para a lista de impedimento de próximas inscrições.
1ª vez que recebo uma licença:
A própria Alura te enviará uma senha de acesso provisória no endereço de e-mail pessoal que você informou na inscrição.
Para entrar em sua nova conta, você deve acessar o portal da Alura e efetuar o login, usando esse e-mail pessoal informado e a senha enviada pela Alura.
O portal da Alura pode ser acessado pelo link a seguir: www.alura.com.br. Após acessar este endereço, clique em “Entrar”, no canto superior direito da tela.
Já recebi uma licença antes:
Se na nova inscrição você informou o mesmo e-mail pessoal (que usou em ciclos anteriores), você não receberá uma senha nova, sua conta permanecerá a mesma. O acesso será apenas renovado e você pode entrar na plataforma com a mesma senha que usou nos ciclos anteriores.
Caso você tenha informado um e-mail pessoal diferente do usado anteriormente, a Alura criará uma nova conta para você e te enviará um e-mail com uma senha provisória.
Atenção:
Recomendamos que você informe o mesmo e-mail pessoal em toda nova inscrição, para que o seu acesso seja apenas renovado. Assim evita-se de criar mais de uma conta para a mesma pessoa.
Vai para a lista de impedimento aqueles que foram contemplados com cursos (tanto presenciais, quanto EaD) e não cumpriram a carga horária mínima estabelecida. Dessa forma, ficam impedidos de participar de novas oportunidades de capacitação oferecidas pelo Programa Permanente de Capacitação por 6 meses. Portaria SMIT-SMG nº11/2018
A sua conta na Alura permanecerá com o acesso aos certificados dos cursos realizados, bem como todo o seu histórico. Porém, você não terá permissão para realizar novos cursos, nem possuirá acesso ao material didático dos cursos finalizados.
Dúvidas sobre o conteúdo de um curso em específico:
Envie sua dúvida no Fórum específico de cada curso dentro da plataforma Alura. Veja como funciona.
Dúvidas sobre o uso da plataforma:
Entre em contato diretamente com a Alura, através do endereço: https://www.alura.com.br/contato
Ainda com dúvidas sobre critérios de ranqueamento, alocação de licenças, inscrições, entre outras relacionadas?
Entre em contato com a SMIT/CGTIC através do e-mail tecnologia@prefeitura.sp.gov.br
Rede de universidade dos CEUs tem mais de 4.600 vagas abertas para 9 cursos de ensino superior
São 52 polos distribuídos por toda a cidade com cursos nas áreas de licenciatura, computação, negócios e produção
Estão abertas as inscrições para o Vestibular anual 2023 da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). São 25.350 vagas para 9 cursos em 419 polos, de 366 municípios (capital, interior e litoral) do estado. Na cidade de São Paulo, são 4.680 vagas nos 52 polos presentes nos Centros Educacionais Unificados. Interessados têm até o dia 30 de março para efetuarem inscrição.
Os 9 cursos são gratuitos e oferecidos na modalidade semi-presencial. Para ingressar no processo seletivo o candidato deve escolher um entre os três eixos básicos. Após o primeiro ano de curso, o estudante indica uma entre as três habilitações do seu eixo:
- Letras
- Matemática
- Pedagogia
- Ciência de Dados
- Engenharia de Computação
- Tecnologia da Informação
- Administração
- Engenharia de Produção
- Tecnologia em Processos Gerenciais
Polos na cidade
Fazem parte da rede de polos da Univesp em São Paulo 52 CEUs. São eles: Água Azul, Alto Alegre, Alvarenga, Aricanduva, Azul Da Cor Do Mar, Butantã, Caminho Do Mar, Campo Limpo, Cantos do Amanhecer, Capão Redondo, Carrão, Casa Blanca, Cidade Dutra, Feitiço da Vila, Formosa, Freguesia do Ó, Guarapiranga, Heliópolis, Inácio Monteiro, Jaçanã, Jaguaré, Jambeiro, Jardim Paulistano, Lajeado, Meninos, Navegantes, Paraisópolis, Parelheiros, Parque Anhanguera, Parque Bristol, Parque Do Carmo, Parque Novo Mundo, Parque São Carlos, Parque Veredas, Paz, Pera Marmelo, Perus, Pinheirinho, Quinta do Sol, Rosa da China, São Mateus, São Pedro, São Rafael, Sapopemba, Tiquatira, Três Lagos, Uirapuru, Vila Atlantica, Vila Curuçá, Vila Do Sol e Vila Rubi.
Clique aqui e confira o endereço dos CEUs. (Link para um novo sítio)
Inscrições
As inscrições terminam no dia 30/03, às 23h59, e devem ser feitas pelo site: vestibular.univesp.br. (Link para um novo sítio) A prova (objetiva e redação) ocorrerá no dia 28/05, às 13h, e os locais oficiais serão divulgados no dia 19/05. O início das aulas está previsto para o final de julho de 2023.
Para participar, não há limite de idade, basta ter concluído o ensino médio ou com o término previsto até o período da matrícula. No preenchimento da ficha de inscrição, os candidatos devem cumprir todas as etapas previstas, responder o questionário socioeconômico, indicar o CPF e seus dados pessoais. Também será possível, caso queiram, fornecer os números de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2020, 2021 e 2022, para que os resultados sejam considerados na prova objetiva e integrados à nota final.
Caso a nota do ENEM 2022 não seja divulgada até o dia 30/03, não valerá para esse processo seletivo. No vestibular, também haverá o Sistema de Pontuação Acrescida para Pretos, Pardos e Índios (PPI) e para alunos que estudaram o Ensino Médio em escolas públicas.
Acesse o edital e outras informações do curso: https://www.vunesp.com.br/UVSP2204 (Link para um novo sítio)
Acesse a portaria completa do Vestibular 2023: vestibular.univesp.br
Prefeitura lança nova plataforma de publicação do Diário Oficial da Cidade
Novo DOC, além de acessível às pessoas com deficiência, terá edição integral certificada, em formato aberto, dicionário de termos, jargões e siglas e facilidade de acesso em qualquer tipo de dispositivo eletrônico.
A partir da próxima quarta-feira (1º), a Prefeitura de São Paulo tem sua própria plataforma do Diário Oficial da Cidade (DOC). Conforme Decreto de nº 62.177/23 publicado neste sábado (25) estabelece que toda publicação de atos e documentos oficiais, produzidos pelos poderes Executivo e Legislativo, passa a ser divulgados na nova plataforma eletrônica https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.
O novo DOC, além de acessível às pessoas com deficiência, terá edição integral certificada, em formato aberto, dicionário de termos, jargões e siglas passíveis de utilização nas publicações oficiais e facilidade de acesso em qualquer tipo de dispositivo eletrônico. Os usuários poderão receber, após preenchimento do cadastro, todas as matérias de interesse, o que facilita o acompanhamento de processos e garante agilidade aos usuários.
As edições do DOC serão veiculadas de segunda a sexta, exceto em feriados municipais, estaduais ou nacionais, e nos dias em que não houver expediente na Administração Pública. Em caso de urgência, ou interesse público justificado, o DOC poderá ser veiculado em edição extra.
Inovação e economia
Ao longo dos últimos anos, o Diário Oficial, uma das principais ferramentas de gestão e transparência, passou por várias mudanças, com o objetivo de reduzir o uso de recursos naturais e custos contratuais.
A primeira publicação dos atos da Prefeitura de São Paulo foi em 1892 no Caderno Diários dos Munícipios do Diário do Estado de São Paulo, porém o Diário só foi oficializado pela Lei 5.075, de 31 de outubro de 1956.
Desde a sua primeira edição em caderno próprio, foram feitas mudanças no layout para facilitar a leitura, disponibilização de edições antigas pela internet, reduções de exemplares impressos até 2017 e certificação digital – que atribui à página do Diário Oficial o status de documento válido e original.
Agora as inovações foram ampliadas e com o desenvolvimento de ferramentas que facilitarão a navegação, como o sistema de busca por palavras, por data e ano de edição. Tudo isto para incentivar a leitura da versão eletrônica do DOC.
Vale destacar que a plataforma atual tem edições a partir de 1975, já a nova versão promoverá um ganho de memória institucional uma vez que apresentará as edições desde 1896 até a última edição publicada, permitindo o resgate da história e o acesso fácil pelos pesquisadores.
A expectativa com a nova plataforma é que a Prefeitura de São Paulo economize em torno de R$ 4 milhões ao ano com a editoração do jornal. A medida para redução de custos também leva em consideração a inovação da ferramenta, conteúdo e visualização das informações. “O novo DOC, além de garantir a publicidade de forma mais ágil, também fortalece a cultura de transparência na Administração Pública, pois utiliza a tecnologia da informação para assegurar o conhecimento da sociedade em relação aos atos administrativos de interesse público”, diz a secretária municipal de Gestão, Marcela Arruda.
Publicações
Desde o início 2022, todos os servidores públicos envolvidos no processo de publicação dos atos e documentos oficiais participaram de treinamentos para conhecimento da plataforma e a nova forma de publicação pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI, de forma simplificada e rápida. Foram mais de 3.000 funcionários que passaram por esse treinamento.
As publicações deverão ser organizadas no DOC em cadernos segundo o teor da matéria e a hierarquia administrativa em vigor. O documento deve conter atos do Executivo, servidores, concursos, editais, negócios, atos da Câmara e atos do TCM.
A publicação do Diário Oficial na nova plataforma será coordenada pela Secretaria Municipal de Gestão (Seges), por meio do Arquivo Público Municipal “Jornalista Paulo Roberto Dutra”, em ação articulada com os demais órgãos e entidades. A equipe do Arquivo será responsável pela editoria e diagramação, indicação de agente público responsável pela edição do DOC, publicação de chamadas de destaques, dar suporte técnico às unidades, manter em arquivo permanente todas as edições do Diário e disponibilizar seu acesso a qualquer interessado.
Durante o período de 180 dias, a partir deste sábado (25), os gestores dos sistemas informatizados que geram publicações de atos e documentos oficiais deverão utilizar plenamente a nova plataforma.
Com a nova ferramenta, os despachos; decisões administrativas; atos normativos; instruções; ordens de serviços; avisos; contratos; convênios; acordos de cooperação, termos de fomento, colaboração e parceria, bem como outros instrumentos congêneres; atas de audiências e reuniões; editais de licitação; chamamentos públicos e instrumentos congêneres; demais atos administrativos emanados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município, cuja publicação seja obrigatória à validade do ato, ao atendimento do princípio da publicidade ou ao interesse da sociedade, serão publicados no Diário Oficial da Cidade de São Paulo conforme artigo 2º do Decreto nº 46.195/05.
Para saber mais sobre o novo Diário Oficial da Cidade de São Paulo acesse a página do Arquivo Público Municipal “Jornalista Paulo Roberto Dutra” no endereço https://arquip.prefeitura.sp.gov.br/novodoc
São Paulo se torna a primeira cidade a usar sistema do Governo Federal para compras e contratos
Ferramenta permite maior transparência e celeridade à gestão e fiscalização de contratos e reforça a governança e o planejamento das contratações realizadas pela Prefeitura.
A Prefeitura de São Paulo é a primeira a realizar um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para o uso integral da plataforma “Compras.gov.br”, o que proporcionará ampliação da transparência, planejamento, gestão e operação das compras e contratos públicos municipais.
O acordo prevê o desenvolvimento colaborativo de módulos e funcionalidades do sistema Compras.gov.br Contratos. As ações para o alcance desta finalidade estão em andamento com o apoio de uma equipe multidisciplinar e o resultado será útil para diversos outros municípios.
O sistema também será um aliado para conferir mais celeridade aos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos. Ao mesmo tempo, reforça a governança e o planejamento das contratações realizadas pela Administração Municipal, garantindo maior segurança na gestão contratual.
Para o prefeito Ricardo Nunes, a capital se tornou a pioneira entre os municípios paulistas por sua preocupação com contratos e licitações.
“A Cidade de São Paulo vem recebendo honras em âmbito nacional por sua agilidade e cuidados para uma gestão estratégica das compras públicas. Se destaca a parceria que firmamos no ano passado para uso integral do ComprasGov. Nenhum município tinha alcançado o uso integral da plataforma quando começamos o diálogo e a organização para qualificar a nossa aplicação das novas diretrizes de licitação e contratos”, disse o prefeito.
Por meio do Sistema Compras Contratos do Governo Federal, os gestores da Prefeitura de São Paulo podem ter acesso gratuito, de forma organizada, a várias funcionalidades como o cadastro dos contratos, seus respectivos termos de alteração, vínculo do contrato com a compra e publicação automatizada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Também é possível a inclusão de arquivos, cadastro de terceirizados, controle de provisões e liberações de conta de depósito vinculada, dentre outras funcionalidades.
“O sistema chega até nós como ferramenta essencial e de extrema relevância para ampliar a transparência e conferir agilidade nas contratações públicas, além de nos permitir melhor aproveitamento das tecnologias existentes evitando, portanto, a duplicidade de ações e o gasto de horas dos servidores públicos”, comemora a secretária de Gestão da capital paulista, Marcela Arruda.
Aprimoramento
Após a publicação do Decreto nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes, que dispõe sobre regras de licitação e contratos administrativos na Prefeitura, o aprimoramento e a regulamentação da nova legislação continuaram. Algumas Instruções Normativas a serem observadas nos processos referentes às licitações e contratações municipais com novas regras vigentes desde 1º de fevereiro já foram publicadas.
A Instrução Normativa nº 2/SEGES/2023 se refere ao sistema para processamento das licitações realizadas sob a forma eletrônica, já esclarecendo a recente adesão da Prefeitura ao sistema do Governo Federal.
A Normativa estabeleceu que deverá ser utilizado o Compras.gov.br para o processamento das licitações efetuadas sob a forma eletrônica cujos editais sejam publicados a partir de 1º de fevereiro de 2023. O referido sistema também deverá ser usado para as hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor da contratação, nos termos do artigo 75, incisos I e II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como durante a execução contratual, por meio de módulo específico de gestão de contratos.
Além de possibilitar a uniformização de grande parte dos procedimentos licitatórios no âmbito municipal, essa medida confere mais eficiência e transparência às compras executadas pela Administração Pública. Trata-se do início de uma série de instruções que serão publicadas para apoio dos gestores públicos e prestadores de serviços que contratam com a Administração.
Para Marcela Arruda, a edição da Instrução Normativa sobre os sistemas para processamento de licitações “é um grande avanço no planejamento e na governança das compras realizadas pela cidade de São Paulo, pois confere mais eficiência e segurança jurídica a todo o ciclo de contratação e mais transparência na alocação dos recursos públicos. A nossa expectativa é agilizar ainda mais os fluxos e procedimentos de contratação, sem prejuízo da necessária observância a todos os requisitos legais relacionados à matéria”, completou a secretária de Gestão.
