ENDEREÇO
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia — Rua Libero Badaró, 425 Centro — São Paulo-SP
CEP: 01002-020
A Receita Federal disponibilizou nova versão do aplicativo Microempreendedor Individual (APP MEI), que permite ao contribuinte solicitar restituição do valor correspondente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolhido em Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS MEI) de forma indevida ou em duplicidade.
Pelo APP MEI – disponível nas lojas Apple e Android – também será possível consultar o histórico de restituições e a situação atual de cada pedido feito pelo contribuinte.
Antes de solicitar a restituição, o contribuinte deverá certificar-se de que os valores pleiteados foram, de fato, recolhidos em duplicidade ou indevidamente.
Confira as situações nas quais não é possível solicitar a restituição de valores:
– ICMS e/ou ISS: A restituição desses tributos deve ser requerida ao estado, ao Distrito Federal ou ao município competente;
– Pagamento feito em período maior que cinco anos da data atual;
– Pagamentos de períodos de apuração dos últimos dois meses, incluído o mês do pedido. Caso o pagamento se refira a um desses dois últimos meses, o contribuinte deverá aguardar o prazo para solicitar.
– Contribuinte desenquadrado do Simei com data retroativa. Os pagamentos efetuados no período em que o contribuinte ainda era optante não ficam disponíveis para restituição. Nessa hipótese, caso o contribuinte julgue possuir créditos passíveis de restituição, será necessário recorrer ao atendimento da Receita Federal e solicitar a liberação dos pagamentos.
O Centro de Mídias SP foi criado em 2020 para transmitir aulas remotas a mais de 3,5 milhões de estudantes da rede estadual de São Paulo. A iniciativa inédita e premiada ofereceu conteúdos pedagógicos por meio de dois aplicativos, pelas redes sociais e por dois canais da TV aberta.
No decorrer do ano a ferramenta foi se aperfeiçoando a partir do feedback dos próprios alunos e servidores da rede estadual. Para 2021, a novidade é a unificação de todo conteúdo em um só aplicativo, gerando praticidade para os usuários e melhor aproveitamento das atualizações.
Com a mudança, o aplicativo ‘CMSP’ que antes era destinado aos Anos Finais (6º ao 9ºano) do Ensino Fundamental e Ensino Médio, passará a atender também a Educação Infantil e os Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental, que antes eram atendidos exclusivamente pelo aplicativo ‘CMSP Educação Infantil e Anos Finas’.
Haverá um período de teste para que alunos, pais, responsáveis e profissionais do Ensino Infantil e Anos Iniciais baixem o app CMSP, na Apple Store ou Play Store e usem os dois aplicativos. Após o período, o app CMSP Educação Infantil e Anos Finas será descontinuado.
Para facilitar o monitoramento da vacinação contra a Covid-19 no País, o Ministério da Saúde está incentivando a população a baixar o Conecte SUS, aplicativo que registra a trajetória de quem busca atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). No app é disponibilizada a Carteira Nacional Digital de Vacinação, ferramenta que permite que usuários e profissionais de saúde façam um acompanhamento da imunização.
O cadastrado, assim que receber a vacina, terá a dose registrada no aplicativo. Será possível consultar o tipo de vacina aplicada, o lote de fabricação e a data em que a dose foi tomada. A partir daí, o cidadão e o profissional de saúde também saberão o dia exato de aplicação de uma possível segunda dose. Esse mapeamento também vai evitar que uma pessoa tome doses de laboratórios diferentes.
Além da carteira de vacinação digital, o Conecte SUS também mostra dados de atendimentos e internações do paciente, permite a consulta de medicamentos e exames realizados, como o de detecção da Covid-19, por exemplo, e dá acesso ao formato digital do Cartão Nacional de Saúde, mais conhecido como Cartão SUS, que é o documento de identificação do usuário da rede pública de saúde.
O Ministério da Saúde esclarece que não é obrigatório ser usuário do Conecte SUS para ser vacinado contra a Covid-19. Caso você não tenha o aplicativo, é só levar ao posto de saúde um documento de identificação com número do CPF, na hora em que você for convocado para tomar a dose, de acordo com os grupos prioritários. No local, também poderá ser feito o cadastro na base de dados do Ministério da Saúde, caso seja necessário.
O cadastro no Conecte SUS é simples e pode ser feito com o CPF ou a Carteira Nacional de Saúde. O registro pode ser feito direito no aplicativo no celular ou em qualquer computador com acesso à internet através do site conectesus-paciente.saude.gov.br.
Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil. O projeto – liderado pela Secretaria Especial da Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME – foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que tornou disponível o novo sistema na última sexta-feira (15/1) para os interessados em abrir um negócio no município. A próxima cidade a oferecer a facilidade aos empreendedores será o Rio de Janeiro. A implementação do Balcão Único é feita em parceria entre o governo federal e os governos municipais e estaduais. O Balcão Único é uma integração de dados entre os órgãos de cada esfera de Governo. O sistema é disponibilizado pela Junta Comercial do estado.
“Os empreendedores podem abrir uma empresa muito mais rapidamente, sem burocracia, sem perder tempo com exigências e deslocamentos desnecessários, resolvendo tudo em um só lugar. Vamos colocar o Brasil no caminho das melhores práticas internacionais para a abertura de negócios”, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.
De acordo com o último relatório do Banco Mundial, divulgado em outubro de 2019, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Essa burocracia colocou o Brasil na 138ª posição no quesito “abertura de empresas”, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.
A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios. “Trata-se de inovação e simplificação importante para o ambiente de negócio brasileiro, que busca reduzir o número de procedimentos para abrir pessoas jurídicas no país. Esta diminuição de etapas garantirá que o Brasil atinja melhor pontuação no ranking Doing Business no quesito abertura de empresas, principalmente em um cenário de retomada da economia”, ressalta o secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto.
Com o Balcão Único, a coleta de todos os dados necessários para o funcionamento da empresa é feita pelo preenchimento de um formulário eletrônico único, disponível na internet. Anteriormente, em São Paulo, o empreendedor tinha que entrar em quatro portais diferentes – dois no governo federal, um no estado e um no município – para realizar o registro e dar início ao funcionamento da empresa, além de realizar outros sete procedimentos medidos pelo Banco Mundial.
Agora, tudo poderá ser feito em um só ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da Prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.
“Dessa forma, todos os passos necessários para o registro e funcionamento do negócio poderão ser realizados em um único procedimento, de forma on-line, com respostas automáticas, e sem custo. É, sem dúvida, uma revolução na abertura de empresas no Brasil”
Ressalta o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, André Santa Cruz.
Depois de São Paulo e Rio de Janeiro – cidades com maior concentração de negócios no país – o governo federal pretende expandir o projeto para todo o Brasil, beneficiando e estimulando empreendedores brasileiros e estrangeiros que queiram investir no país.
Órgãos envolvidos
Entre os órgãos envolvidos no projeto estão a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria Geral da Presidência da República; Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia; Sebrae Nacional e unidades dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo; Junta Comercial do Estado de São Paulo; a Prefeitura do Município de São Paulo; e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Fonte: Ministério da Economia
Lançada em novembro de 2019, a vitrine de APIs (sigla em inglês para Interface de Programação de Aplicações) da cidade de São Paulo tem uma nova interface: a dos dados do Diário Oficial da Cidade (DOC).
A nova API do DOC permite o acesso automatizado por máquinas, até então inviável por conta do formato antigo de publicação do documento (PDF).
Os dados são atualizados diariamente, junto com as publicações. O objetivo é facilitar o acesso e o acompanhamento das informações publicadas pelo município e permitir, por meio de soluções criadas com os dados, mais transparência e facilidades para os cidadãos, especialmente em período de pandemia.
O desenvolvimento e a gestão da Vitrine (APILIB) são da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), por meio da Coordenadoria de Gestão da Tecnologia de Informação e Comunicação (CGTIC).
A plataforma estrutura os dados a partir de padrões adotados e reconhecidos internacionalmente, redirecionando as requisições das APIs hospedadas nos servidores de cada órgão.
“A Vitrine é aberta e disponível para conexão de qualquer cidadão que tenha algum conhecimento do tema, relacionado com desenvolvimento de softwares”, diz o secretário de Inovação e Tecnologia, Juan Quirós.
O gerenciamento do tráfego de acesso pelos órgãos é feito por ferramentas de monitoramento oferecidas pela plataforma, que aplicam camadas de segurança e performance, aliviando o tráfego direto da API.
Essas funcionalidades permitem mais autonomia aos órgãos, já que a APILIB é baseada no modelo descentralizado do gerenciamento desses relatórios, possibilitando novas publicações pelos órgãos responsáveis.
Para a publicação das APIs desenvolvidas no âmbito municipal, deve ser seguida a Portaria nº30/SMIT/2020, de 26 de junho de 2020 e em vigor desde agosto de 2020, que estabelece diretrizes e padroniza a publicidade e a segurança das interfaces.
“Todas as interfaces dão acesso a bases de dados reais da Prefeitura de São Paulo, em formato acessível a qualquer desenvolvedor, de forma a ampliar a transparência e a colaboração na construção de políticas públicas mais eficientes”, afirma André Tomiatto, coordenador da CGTIC.
Além da recém-incluída interface para o Diário Oficial, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Gestão, o site possui outras 11 opções disponíveis nas áreas de educação, gestão administrativa, infraestrutura urbana e mobilidade, entre outras. Acesse a vitrine aqui.
Fonte: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/inovacao/noticias/?p=307119
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realiza investimentos em recursos tecnológicos para inovar e agilizar ainda mais o atendimento à população paulistana nos equipamentos de saúde municipais da capital.
Atualmente, em especial nestes tempos de pandemia de covid-19, ferramentas tecnológicas são utilizadas para facilitar e agilizar o trabalho dos médicos. Entre elas: cinco robôs nos Hospitais Municipais Tide Setúbal (São Miguel Paulista, na Zona Leste), Ignácio Proença de Gouvea (Mooca, na Zona Leste), Dr. Carmino Caricchio (Tatuapé, Zona Leste), José Soares Hungria (Pirituba, Zona Norte) e Waldomiro de Paula (Itaquera, Zona Leste).
Além de facilitar a realização das entrevistas médicas junto aos pacientes e familiares, os equipamentos também auxiliam na aproximação das famílias. A iniciativa é uma alternativa às medidas de segurança hospitalar implantadas por conta da atual pandemia do covid-19.
O Hospital Municipal da Brasilândia, voltado para o atendimento de casos da covid-19, também está utilizando tablets para diminuir a distância entre os pacientes e seus familiares por meio de videochamadas.
Fonte: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/tecnologia-ajuda-nos-atendimentos-a-saude-1
As Bibliotecas de São Paulo e do Parque Villa-Lobos, instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, começaram a disponibilizar seu acervo digital aos sócios. A ideia, que ainda está na fase experimental, chama-se Biblioteca Digital e reúne centenas de títulos em formato digital para as pessoas poderem usufruir quando e onde quiserem. A SP Leituras, Organização Social que gere os dois equipamentos culturais, está à frente da iniciativa, ao lado da Secretaria.
Para entrar na plataforma gratuita, os sócios das bibliotecas devem acessar spleituras.odilo.us, inserir o número de matrícula e a senha ou então baixar o aplicativo BSP Digital, disponível no Google Play e na Apple Store. Para quem ainda não é sócio, a sugestão é visitar os espaços de terça a domingo, das 10h às 16h, e aproveitar para fazer a carteirinha a partir de 5 de janeiro de 2021.
Para Pierre André Ruprecht, diretor executivo da SP Leituras, se antes da pandemia já era importante as bibliotecas públicas discutirem e oferecerem conteúdos digitais, agora, tornou-se crucial: “Países que estão na vanguarda da educação, da formação de seus cidadãos para os desafios do terceiro milênio, estão apostando fortemente em bibliotecas públicas de qualidade.”
Na plataforma, que é operada pela Odilo, uma das maiores empresas de conhecimento e educação do mundo, constam centenas de títulos de diversos gêneros. É possível fazer o empréstimo de até duas obras por 15 dias, organizar listas, adicionar favoritos, compartilhar o livro do momento como dica de leitura nas redes sociais, fazer reservas, ver histórico e sugerir novas compras. Se você ainda não é sócio, confira o passo a passo:
A Biblioteca de São Paulo e a Biblioteca Parque Villa-Lobos passam a contar com o cadastro online para novos sócios. Os interessados podem acessar os sites de cada uma das unidades – bsp.org.br/cadastro-online/ e bvl.org.br/cadastro-online/ – e realizar o cadastro de forma totalmente gratuita. Para isso, basta ter em mãos o número do documento de identidade, endereço, e-mail e telefone. Será necessário escolher uma senha que será utilizada para acesso aos serviços digitais.
Como sócio, é possível fazer empréstimos e reserva de livros físicos, além de sugestões de compras para o acervo. A modalidade dá acesso, também, à Biblioteca Digital, plataforma com mais de mil e-books, que podem ser lidos em computadores, tablets e celulares (site, Apple Store e Google Play), bem como à Tocalivros, que oferece centenas de audiolivros (site, Apple Store e Google Play).
A BSP e a BVL são equipamentos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, geridos pela Organização Social SP Leituras – eleita pelo terceiro ano consecutivo uma das 100 Melhores ONGs do Brasil.
A participação dos microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas em licitações do Governo Federal passou a contar com mais uma facilidade. A autenticação desses fornecedores pode ser feita pelo portal gov.br, em alternativa ao uso do certificado digital. O credenciamento simplificado tem intenção de incentivar a participação desse segmento nas compras públicas com a redução de custos de cadastro.
“Queremos, cada vez mais, estimular o acesso de pequenas empresas às licitações governamentais. Com a melhoria de condições de competição, a Administração Pública selecionará as melhores propostas enquanto o segmento que mais emprega no Brasil poderá participar ainda mais das compras públicas”, explicou o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.
As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) venceram 65,9% das compras públicas (processos homologados) em 2020 no Comprasnet. Ao todo, foram mais de 151 mil processos de compras, movimentando um total de R$ 73,3 bilhões, segundo o Painel de Compras do Governo Federal. Desse número, cerca de R$ 22,6 bilhões foram contratados com as MPEs.
Durante o mês de janeiro, o Centro de Mídias SP (CMSP) está transmitindo aulas com foco na recuperação dos alunos. A ação faz parte da Recuperação Intensiva, que acontece em toda rede desde o dia 4, para que estudantes que por algum motivo não conseguiram entregar atividades o suficiente para avançarem de ano/série, ainda tenham a oportunidade.
A Recuperação Intensiva está acontecendo simultaneamente nas escolas de forma presencial e remota através do ensino mediado por tecnologia. No Centro de Mídias SP, os alunos poderão assistir aulas inéditas voltadas a recuperação e também reprises dos principais conteúdos do ano passado.
“O presencial é insubstituível, mas a tecnologia pode trazer potências para o que acontece na escola. Assim, em 2021, o CMSP continua operando e, pouco a pouco, vai fortalecendo essa possibilidade de ensino híbrido”, afirmou a coordenadora do CMSP Bruna Waitman.
O Centro de Mídias SP foi criado em 2020 para transmitir aulas remotas para mais de 3,5 milhões de estudantes da rede estadual de São Paulo. A iniciativa inédita ofereceu conteúdos pedagógicos através de dois aplicativos, redes sociais e em dois canais da TV aberta que continuam em 2021. Por meio do aplicativo, é possível assistir e participar de aulas ao vivo, interagir com professores da rede estadual e outros especialistas, além de outras possibilidades.
Vagas abertas
Professores da rede estadual que desejam atuar no CMSP em 2021 podem ser inscrever no processo seletivo através do Bando de Talentos da Seduc-SP (https://bancodetalentos.educacao.sp.gov.br/).
Reconhecimento Internacional
O CMSP foi reconhecido como uma das seis melhores iniciativas inovadoras de governos subnacionais da América Latina e do Caribe. O Prêmio Governarte promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está em sua sétima edição e reuniu cerca de 130 boas práticas em dezenas de países. Neste ano, a premiação destacou o uso de ferramentas digitais no contexto da Covid-19.
O Ministério da Saúde entrega ao público, ainda em janeiro, a versão 2.0 do aplicativo e-blueinfo, que trará, a partir de agora, informações reunidas por temáticas, o que facilita a busca pelo conteúdo produzido pela pasta sobre a atenção primária no Brasil, no âmbito do SUS. O app é referência no mercado internacional.
Desenvolvido pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme), a tecnologia contempla uma base de dados bibliográficos e reúne informação científica e técnica em saúde produzida na América Latina e Caribe. O aplicativo amplia o acesso à informação, sem contar a praticidade para os trabalhadores e gestores da saúde para fazer pesquisa aos documentos técnicos produzidos pelo Ministério da Saúde.
O aplicativo e-blue-Info pode ser usado em tablet, notebook, computador ou via aparelho de telefonia móvel (celular). A ferramenta está disponível nas lojas virtuais da Apple, Google e Android.
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