ENDEREÇO
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia — Rua Libero Badaró, 425 Centro — São Paulo-SP
CEP: 01002-020
Data: 27/06/2019 (08h30 ao 12h30)
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Gestão
Sobre a Orientação Técnica 16 foram apresentadas as principais licenças de software proprietário, as modalidades de software livre ou código aberto. Em seguida foi relatado algumas hipóteses para não adotar os softwares de código aberto e também foram discutidas as possibilidades de usar um repositório central para armazenamento de softwares de código aberto.
Sobre a política de governança, foram apresentados alguns dados sobre a execução da política de governança na prefeitura de São Paulo, sendo:
Alguns representantes de subprefeituras ressaltaram e confirmaram que é comum o pedido de mudanças de pontos de rede sem critérios técnicos e seria importante ter algum normativo para impedir mudanças após a reestruturação da rede.
Ressaltamos que mudanças nos pontos poderá acarretar na perda de certificação da rede instalada e da garantia do serviço prestado.
Sobre a Lei Orçamentária Anual, primeiramente foi apresentado um vídeo explicando o que é orçamento público e em seguida foram apresentados os prazos de cada etapa da elaboração do orçamento. Discutimos a portaria SF 136 de 31/05/2019 que inclui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação 2017-2020 (PETIC) entre os programas que devem ser utilizados na elaboração do orçamento bem como a importância de incluir no grupo de planejamento um representante com conhecimento nesse plano estratégico.
Além disso, foram disponibilizados links para os órgãos setoriais acompanharem os seguintes pontos sobre o orçamento:
Sobre o Plano Setorial 2020, apresentamos a proposta de planejar as ações de TIC de 2020 na FATIMA em julho e levar esse planejamento para discussão no Grupo de Planejamento de orçamento o quanto antes. Dessa forma será possível garantir orçamento para executar as ações no PDSTIC.
Enfatizamos a importância de vincular quando possível as ações planejadas aos indicadores do PETIC ou outros instrumentos. Além disso, esclarecemos que a coordenação de finanças é responsável pela definição da melhor dotação orçamentária, mas, que as áreas de TIC podem propor qual dotação será utilizada para garantir a gestão desse orçamento.
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