Publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (18), o Decreto Presidencial Nº 10.602 que regulamenta a Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e traz novas mudanças para trazer mais segurança jurídica e tributária para as empresas que se beneficiam da Lei. O objetivo é incentivar a pesquisa e o desenvolvimento do […]
A Receita Federal disponibilizou nova versão do aplicativo Microempreendedor Individual (APP MEI), que permite ao contribuinte solicitar restituição do valor correspondente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolhido em Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS MEI) de forma indevida ou em duplicidade. Pelo APP MEI – disponível nas lojas Apple e Android –
O Centro de Mídias SP foi criado em 2020 para transmitir aulas remotas a mais de 3,5 milhões de estudantes da rede estadual de São Paulo. A iniciativa inédita e premiada ofereceu conteúdos pedagógicos por meio de dois aplicativos, pelas redes sociais e por dois canais da TV aberta. No decorrer do ano a ferramenta
Aplicativo dá acesso à Carteira Nacional Digital de Vacinação, facilitando monitoramento e controle da aplicação Para facilitar o monitoramento da vacinação contra a Covid-19 no País, o Ministério da Saúde está incentivando a população a baixar o Conecte SUS, aplicativo que registra a trajetória de quem busca atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). No
Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos
