ENDEREÇO
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia — Rua Libero Badaró, 425 Centro — São Paulo-SP
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A Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo – realiza no próximo dia 14 de maio (sexta-feira) uma consulta pública virtual, por videoconferência, para interessados em oferecer serviços de telefonia, dados móveis e banda larga, com implantação de rede wifi, para atender cerca de 630 pontos das 22 cidades do Vale do Ribeira, no sul do Estado.
A novidade é uma das frentes do programa ‘Vale do Futuro’, do governo paulista, que tem como objetivo levar soluções de conectividade para beneficiar setores vulneráveis da comunidade local, como quilombolas, associações rurais, escolas, postos de saúde e pontos turísticos que ainda não contam com cobertura de internet.
“A Prodesp, como responsável pelas soluções tecnológicas do Estado de São Paulo, entra em mais essa frente do Vale do Futuro para ajudar na expansão da rede de recursos tecnológicos para as pessoas, sejam moradores, empresários, estudantes ou turistas. Será um projeto transformador, que certamente irá ajudar no desenvolvimento de toda a região, além de promover inclusão social, pois conta com o apoio e envolvimento de diversas secretarias e de todas as prefeituras dos municípios atendidos”, explica André Arruda, presidente da Prodesp.
O programa deverá beneficiar cerca de 17 mil usuários franqueados pelo Estado e atender mais 70 mil novos assinantes, que hoje não possuem acesso. A consulta pública é o primeiro passo do processo de contratação, por meio de licitação. A estimativa é que a primeira etapa do projeto seja implantada ainda este ano.
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), o ‘Vale do Futuro’ foi lançado em outubro de 2019 e tem entre os principais objetivos alavancar a atividade econômica; eliminar gargalos sociais de curto prazo; fomentar projetos de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável; realizar obras e projetos de melhoria da qualidade de vida em toda a região do Vale do Ribeira.
Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (8), uma plataforma digital para aumentar a participação popular nas políticas públicas e fortalecer a relação entre Governo Federal e sociedade civil. É o Portal Participa + Brasil, que centralizará, num único espaço, as informações do Governo Federal.
Por meio da nova ferramenta, o cidadão terá um canal de comunicação direto com os órgãos federais, com mais agilidade, transparência e simples de ser utilizada. Poderá, por exemplo, por meio de módulos, ter acesso a Consultas Públicas; Audiências Públicas; e Colegiados.
Pela Plataforma Participa + Brasil, o cidadão também pode ter acesso ao Opine Aqui, um espaço para colocar seu ponto de vista no processo de elaboração de políticas públicas. Tudo para ampliar o controle social e a participação do brasileiro nas ações federais.
“O cidadão vai marcar as áreas que ele tem interesse, dentro da Plataforma. E, em vez de ficar procurando em vários sítios eletrônicos de vários órgãos, o Participa vai centralizar todas as informações do Governo Federal”, explicou Luciana Coutinho, coordenadora-geral de Participação Social da Secretaria de Governo. “É o cidadão participando efetivamente da elaboração das políticas públicas.”
Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, atualmente, o Participa + Brasil já possui 38 órgãos e 2.720 usuários cadastrados, além de ter disponibilizado 27 consultas públicas e cinco ‘Opine Aqui’.
“Já contamos com 3.432 contribuições recebidas de vários municípios brasileiros, dos mais diversos setores da sociedade. A título de exemplo, eu cito os diversos colegiados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”, explicou Luiz Eduardo Ramos, ao lançar a nova plataforma.
Uma das funções da Plataforma Participa + Brasil é incentivar o cidadão a participar de consultas públicas. Para isso, o cidadão pode entrar na plataforma, se cadastrar, comentar e participar da consulta disponível.
A consulta pública visa a promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão. É um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, feito com prazo definido e aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.
E, para quem acessar a Plataforma, já tem lá a oportunidade de participar de audiências públicas, como a que discute o novo modelo para Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Outra consulta pública disponível no novo portal é a que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas.
Olá! Após o fim das restrições do período eleitoral, estamos reativando nossos canais. Veja informações sobre programas, serviços e projetos aqui no Portal de Tecnologia e nas redes da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Facebook e Youtube).
Você também pode acessar o site: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/inovacao/
O SPlica desta semana mostra como agendar atendimento, de forma on-line, para uma das 22 praças de atendimento das Subprefeituras da cidade que voltaram a atender, de forma gradativa, os munícipes que precisam de serviços da Prefeitura.
Neste episódio, a Cidade de São Paulo mostra como fazer o passo a passo do agendamento de forma on-line pelo site descomplicasp.prefeitura.sp.gov, e ligando para a Central SP156. Além disso, mostra como funcionam as medidas restritivas e os protocolos de biossegurança, previstos no decreto nº 59.511, de 9 de junho de 2020, que as unidades estão seguindo para funcionar.
Vale lembrar que, nesta nova etapa, só são oferecidos os serviços Desbloqueio de Senha WEB (Pessoa Física e MEI); Validação de Inscrição de CCM (Pessoa Física); Recebimento de Protocolo de Atualização Cadastral de IPTU e Autuação de Processos em geral. O atendimento nas praças passa a ser de seis horas diárias, sempre das 10h às 16h.
Assista ao novo episódio para saber como agendar seu atendimento (https://www.youtube.com/watch?v=CsOA_vssyuw) e acompanhe o canal da Cidade de São Paulo no youtube (https://tinyurl.com/canalCidadeSP), com acesso há videos sobre como os munícipes podem solicitar acesso a vários serviços da Prefeitura.
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