O Empreenda Fácil, que ultrapassou em fevereiro a marca de 200 mil empresas abertas desde a sua criação, em maio de 2017, alcança mais um patamar de maturidade. Desde 15 de junho de 2020, a Prefeitura de São Paulo está integrada ao sistema Via Rápida Empresa (VRE REDESIM) da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), fazendo com que o programa agora ofereça suporte a todo o ciclo de vida das empresas aos empreendedores e empreendedoras da capital paulista.
O programa é liderado pela Coordenadoria de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT/CGTIC) em parceria com Secretaria Municipal da Fazenda (SF) e com a Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), contando com o apoio de vários órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal.
Os procedimentos de abertura, alteração, regularização, baixa e licenciamento de empresas agora são realizados no novo Sistema Integrador da Junta Comercial do Estado de São Paulo, mantendo os mesmos padrões de confiança, já conquistados pela Cidade de São Paulo, para quem deseja empreender.
“Sabemos que o contexto da pandemia traz dificuldades. Nossa meta é usar a inovação para superá-las: mesmo nesse período, tivemos mais de 10 mil empresas abertas no âmbito do Programa Empreenda Fácil. E, mesmo o procedimento de encerramento de empresas, terá um processo mais simplificado, evitando que a burocracia dificulte esse momento sensível.”
Juan Quirós, secretário de Inovação e Tecnologia
“Estamos trabalhando para trazer maior comodidade, agilidade e eficiência para o empreendedor paulistano”, completa.
O novo sistema está de acordo com os princípios da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) do Governo Federal. Com a centralização das informações nessa nova etapa, os dados podem servir de indicadores para diversas aplicações a favor do empreendedorismo em São Paulo.
Não é mais possível acessar o antigo sistema RLE, descontinuado desde 11 de junho. Os materiais para tirar dúvidas estão disponíveis na página do Empreenda Fácil. Para consultas sobre o novo procedimento, basta conferir as orientações no site da JUCESP.
“Essa nova fase do programa, a partir de 15 de junho de 2020, amplia os serviços para que todo o ciclo de vida da empresa seja contemplado, da viabilidade até a baixa. Agora, integrado ao Via Rápida Empresa, do Governo Estadual, o Município dá mais um grande passo na melhoria desse essencial serviço”
André Tomiatto, coordenador da CGTIC
O programa
O Empreenda Fácil oferece a quem deseja empreender na cidade de São Paulo um processo eletrônico e auto declaratório para viabilizar abertura, registro e licenciamento de empresas na cidade de São Paulo. O programa reduziu de 100 para até 3,5 dias o tempo de abertura de empresas, aumentando a competitividade e garantindo que o empreendedor possa dedicar todo o seu tempo aos negócios.
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