Com a crise instalada pelo Covid-19, as áreas de TI dos diversos órgãos que compõem a Prefeitura Municipal de São Paulo foram obrigadas a disponibilizar acesso remoto para um elevado número de servidores em curtíssimo intervalo de tempo.
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Por conta disso, é natural que hajam melhorias a serem realizados, dependendo do contexto dos órgãos e entidades da Prefeitura.
Pensando nisso, sugerimos que as áreas de TI recorram às Orientações Técnicas de Tecnologia da Informação e Comunicação como fonte de apoio a ajustes e necessidades trazidas pelo contexto de teletrabalho.
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Com o advento do teletrabalho, fica evidente uma característica bem conhecida da tecnologia na Prefeitura: o parque computacional dos órgãos já é bastante heterogêneo, e agora que servidores passam a acessar os sistemas usando seus próprios computadores e suas próprias conexões de internet, tal questão fica ainda mais presente.
Assim, recomendamos algumas Orientações Técnicas de TIC que podem ajudar com essa e outras questões emergentes no momento:
Com o Decreto 57.653/2017, foi instituída uma nova política e modelo de Governança de Tecnologia da Prefeitura de São Paulo. Ela ressalta a autonomia dos órgãos e reflete a capacidade das áreas de TI dos diversos órgãos em atuar estrategicamente para uma eficiente prestação de serviço público, fundamentado em um ferramental tecnológico.
Para isso foram instituídas as Orientações Técnicas (OTs), um importante instrumento de governança que visa:
Para corresponderem a realidade da Prefeitura como um todo, as OTs são submetidas a uma aprovação do Conselho Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação – CMTIC e publicadas no Diário Oficial.
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) lançou duas Orientações Técnicas referentes a elaborar Boas Respostas aos Cidadãos e preencher a Carta de Serviços, textos que explicam como acessar os serviços públicos disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura (Portal SP 156).
Na Política de Atendimento, é considerada uma Boa Resposta aquela que deixa muito claro o grau de resolução do que foi solicitado. Além disso, as respostas devem manter um padrão, contendo sempre os seguintes elementos: Cumprimento Inicial; Referência ao Serviço Solicitado; Parecer sobre a Solicitação/Execução do Serviço; Cumprimento Final; Assinatura do Órgão.
A Orientação Técnica sobre a Carta de Serviços é voltada para os servidores responsáveis pela atualização desses materiais, e também devem garantir a utilização de linguagem simples e a padronização das informações, apresentando sempre os tópicos: O que é o serviço? Quando solicitar? Quem pode utilizar? Quais são os canais de atendimento para solicitar o serviço? Quais os requisitos, documentos e informações necessários? Existem taxas cobradas ou o serviço é gratuito? Qual o prazo para realização do serviço? Quais a principais etapas (Passo a Passo) para solicitar o serviço?
As Orientações Técnicas são uma das estratégias de ação da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, definida no decreto nº 58.426, que vem sendo implantada desde 2018. Veja algumas diretrizes da Política de Atendimento, ou clique aqui para ver a página.
Fonte: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/inovacao/noticias/?p=298616
A utilização de novos meios de assinatura eletrônica simplifica e desburocratiza as operações para o acesso da população a serviços públicos e a comunicação digital entre o cidadão e o poder público que está disposta na Medida Provisória nº983, publicada quarta-feira (17/06/2020) no Diário Oficial da União.
Além disso, amplia as possibilidades de atendimento ágil e eficiente à população neste momento de enfrentamento à Covid19 e a seus impactos negativos possibilitando os procedimentos para assinatura de documentos e transações eletrônicas, como atestados de afastamento e prescrições de médicos e demais profissionais de saúde.
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A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) lançou um pacote de ações para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade na cidade. Foram capacitadas 60 atendentes mulheres do 156 para um atendimento qualificado às cidadãs que convivem com violência doméstica.
Durante o período de pandemia do novo coronavírus houve o aumento no índice de violência contra a mulher: segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de feminicídio aumentaram 41,4% durante a quarentena em todo o estado de São Paulo, e a média nacional de crescimento foi de 22,2%.
Apesar disso, por conta do isolamento social, houve redução de 20% na procura pelos serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência. Desta forma, a Prefeitura elaborou um pacote de medidas para ampliar a divulgação dos serviços de atendimento e de acolhida, que seguem em funcionamento em todo o período, e também lança novas medidas para dar suporte às vítimas de violência doméstica: 156 HUMANIZADO, com um atendimento qualificado para casos de violência contra mulheres, em que a vítima será conectada com mais agilidade às redes da Prefeitura e do Estado de São Paulo voltados à violência doméstica; AJUDA FINANCEIRA, com a disponibilização de vagas em quartos de hotéis para mulheres vítimas de violência doméstica e também a possível concessão de um auxílio; SAÚDE, com a ampliação do programa de visita de Agentes de Saúde com foco na violência doméstica; CAMPANHA DE INFORMAÇÃO, #SeguimosPerto, como ferramenta de divulgação nas redes sociais.
Assista ao vídeo da reunião clicando aqui.
Fonte: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/inovacao/noticias/?p=298784
Desde 2019, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, passou dos 100 novos serviços digitalizados, que pode ser solicitado e obtido sem sair de casa, total ou parcialmente, no portal ou no aplicativo SP156.
A Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Modernização em Serviços Públicos (CASP/SMIT) é a responsável pelo trabalho de digitalização, que, só entre 2018 e 2019, economizou mais de R$ 8,4 milhões para a população, que não precisou se deslocar para solicitar serviços.
O processo de digitalização de um serviço público pode levar de um a seis meses. Durante a pandemia do novo coronavírus, (de 23 de março a 26 de maio), houve 155.458 solicitações de serviços em canais digitais do SP156, sendo que de janeiro a março, somaram-se 107.192 solicitações. A média mensal passou de 54 mil para 78 mil solicitações.
Fonte: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/inovacao/noticias/?p=298580
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